A perspectiva feminina do regime de bens exige cuidados na hora do enlace

Durante muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade, inicialmente de sua família e posteriormente de seu marido. Sua função seja como filha, irmã ou esposa, era somente atender ao homem que estava servindo. Deveria ser obediente e submissa.

Com o casamento, a maternidade e o papel de boa esposa eram exaltados. O matrimônio vinha para saciar e controlar os impulsos femininos. A mulher era responsável pelo cuidado da casa, dos filhos, dos idosos e doentes. Surgia assim, o papel de cuidado atribuído as mulheres, impactando diretamente na vida da mulher moderna. Há que se considerar, que não há  atribuição de valores ao trabalho doméstico, ao cuidado com os filhos ou cuidado com a casa. A sociedade cria esse lugar de valor para a mulher, onde ela abdica da carreira ou parte dela para se dedicar/administrar as questões domésticas.

Na atualidade persiste a questão do papel de cuidado, papel invisível, sem valor atribuído, que demanda tempo. Desta forma, a mulher quando se casa, dedica parte do seu tempo a administração ou execução de tarefas domésticas, que demandam tempo. Pesquisas mostram que o tempo destinado a questões domésticas cresce para mulheres após o casamento, enquanto diminuem para o homem.

 Assim, quando nós mulheres pensamos em casamento, também precisamos pensar em estratégias, caso o divórcio venha ocorrer e daí a importância de um contrato pré-nupcial. Uma vez que estamos diante de uma sobrecarga feminina. Vivemos em uma sociedade onde homens e mulheres são capazes de construir uma carreira e adquirir seus bens com o fruto do seu próprio trabalho, contudo após o casamento temos a questão da sobrecarga e nosso tempo, o tempo que nos dedicamos a carreira fica mais escasso. 

Escolhemos nos casar mais tarde e termos filhos ainda mais tarde. Quando nos aventuramos no casamento já possuímos um patrimônio e é  importante protegê-lo. A escolha do regime de bens é de extrema importância porém ainda continua sendo um tabu. As pessoas insistem em romantizar o casamento entendendo que se tratarmos neste momento sobre questões relacionadas a patrimônio e dinheiro, significa falta de amor. Contudo é justamente o contrário, é nesse momento que são estabelecidas as bases de confiança, onde ambos podem dizer o que esperam para o futuro do casal e de seu patrimônio. Eu diria que além da questão patrimonial, é muito importante conversarem por exemplo sobre a divisão das tarefas, o cuidado com os filhos, se desejarem um dia tê-los.

Atualmente o regime padrão utilizado pelos casais que silenciam quando do casamento é a comunhão parcial de bens, o que se pressupõe razoável, uma vez que os bens partilhados são aqueles constituídos na constância do casamento. Porém quando olhamos para um cenário, onde já patrimônio constituído, é importante tratá-lo de acordo com suas peculiaridades.

 Pensando na hipótese por exemplo, de um dos cônjuges possuir aplicações financeiras antes do advento do casamento, por óbvio esse montante pertence somente a esse cônjuge, porém todos os aportes ou rendimentos após o casamento segundo lei seriam partilháveis, ainda que o outro cônjuge jamais tenha contribuído para aplicação. Um outro exemplo clássico é aquisição de bem imóvel financiado quando do casamento, o bem já havia sido parcialmente pago, assim há a  possibilidade de que esse bem não entre na partilha. Como é possível?

Para casais que já possuem seus respectivos patrimônios muito interessante se faz adoção do pacto pré-nupcial. Até parece coisa de novela, porém isso é só um preconceito. Na verdade o pacto pré-nupcial nada mais é do que um planejamento financeiro no caso de uma eventualidade ou seja no caso de um divórcio, que facilita a vida de quem possui patrimônio sejam aplicações financeiras, bens imóveis etc. Assim é muito importante que a mulher olhe para essa nova fase da vida de maneira amorosa e cuidadosa, realizando uma consultoria pré- casamento onde pode entender quais são as melhores possibilidades para sua realidade. Qual o regime de bens que melhor atende sua vida. Essa consultoria pode ser realizada na presença de ambos ou de forma isolada e traz ao casal toda as informações necessárias para a escoha de seu regime de bens.

Cumpre destacar que, analisando todo o histórico da mulher na sociedade e a sobrecarga que ainda enfrenta, salvo em casos onde o cônjuge divide absolutamente tudo com a esposa, veja que estou falando de tempo, de administração/execução das tarefas domesticas, o regime da separação total de bens se mostra prejudicial a mulher.